Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo

Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal

União perde oportunidade de se manifestar sobre nulidade da citação

Após vista do processo por 30 dias e diversas manifestações posteriores sem nada mencionar a respeito da nulidade da citação, ocorreu a preclusão

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

O INNS sustentou que os precedentes da Terceira Seção apresentados pela autora versam sobre

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

Se o contrato de associação firmado entre advogado e escritório preenche os requisitos formais, não há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa

Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador

O interrogatório por videoconferência

Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Advogado, como Você cuida do seu marketing pessoal?

Confira as dicas sobre Marketing Pessoal da colunista Lisandra Thomé